O Jovem Aprendiz é aquele que nunca trabalhou e aguarda uma oportunidade para ingressar no mercado de trabalho. Por muitos anos, esses jovens sofreram para conseguir o seu primeiro emprego e apesar de ainda se manter um pouco difícil, há mais oportunidades devido ao programa Jovem Aprendiz que foi criado pelo governo federal brasileiro.
Esse programa foi instituído pela Lei de Aprendizagem que prevê que empresas de médio a grande porte contratem jovens aprendizes a cada 2 anos, no mínimo. A quantidade de jovens aprendizes na empresa depende da quantidade total de funcionários, devendo representar cerca de 15%.
No entanto, há sempre novas empresas surgindo no mercado e se você ainda não sabe como funciona o contrato do Jovem Aprendiz, poderá encontrar todas as informações a seguir.
Veja o que é o Jovem Aprendiz
O Jovem Aprendiz é um programa do governo federal criado em 2000 com o intuito de contribuir para a entrada de jovens no mercado de trabalho, para isso, incentiva as empresas para que contratem jovens entre 14 e 24 anos, principalmente aqueles sem nenhuma experiência.
O jovem que é contratado como aprendiz pela empresa ganha uma oportunidade profissional e também uma vaga em um curso profissionalizante, para combinar o conhecimento teórico com o prático. Tudo isso é regulamentado e combinado através do contrato de aprendizagem que as empresas devem fornecer ao jovem contratado.
Lei do Aprendiz
A Lei do Aprendiz rege todas as atividades desse tipo de contratação e tem o intuito de fornecer informações para as empresas sobre o modo como deve seguir essa contratação.
De acordo com a Lei do Aprendiz, por exemplo, todos os estabelecimentos com até 7 funcionários, devem ter de 5% a 15% de jovens aprendizes. Se uma empresa tem 100 funcionários, deve contratar no mínimo 5 e no máximo 15 jovens aprendizes. A lei ainda exige que os cargos ocupados pelos jovens aprendizes necessitem de formação profissional, mas sem exigir experiência prévia na área.
Por essa lei, o jovem aprendiz é aquele que estuda e trabalha, por isso para poder participar o jovem deve atender a alguns requisitos, entre eles estar estudando. Microempresas e empresas de pequeno porte não precisam contratar jovens aprendizes.
Requisitos para ser um Jovem Aprendiz
Existem alguns critérios estabelecidos pela Lei do Aprendiz que precisam ser atendidas pelos jovens interessados em participar, veja quais são:
– Ter entre 14 e 24 anos (as empresas podem definir a idade mínima e máxima para participar);
– Estar matriculado no ensino fundamental/médio ou já ter concluído os estudos;
– Ter uma boa frequência e um bom desempenho escolar.
Para pessoas com deficiência, não há idade máxima para a contratação através do Jovem Aprendiz.
Contrato de Aprendizagem: como funciona?
O Contrato de Aprendizagem estabelece o vínculo entre a empresa (empregador) com o jovem aprendiz (funcionário). Esse contrato deve ter duração máxima de até 2 anos e durante o período desse contrato, o jovem deverá desenvolver as atividades teóricas na instituição de ensino parceira (geralmente é o SENAI) e as atividades práticas na empresa.
O contrato de aprendizagem também deverá ter informações como: as qualificações do jovem aprendiz e da empresa contratante; identificação da instituição de ensino onde o jovem realizará o curso; jornada de trabalho; funções do jovem aprendiz; salário e outros benefícios que serão pagos; assinaturas.
É importante também que, além do contrato de aprendizagem, o jovem aprendiz tenha a sua carteira de trabalho assinada.
Jornada de trabalho do Jovem Aprendiz
A jornada de trabalho do jovem aprendiz pode variar de acordo com seus estudos. Caso o jovem aprendiz ainda esteja cursando o ensino fundamental, a sua jornada de trabalho não deve ser maior do que 6 horas por dia. Para aqueles jovens aprendizes que já terminaram o ensino médio, a jornada de trabalho pode ser de até 8 horas por dia, desde que inclusas as atividades teóricas.
O tempo de deslocamento do jovem entre a empresa e a instituição de ensino onde fará o curso, deve ser computado na jornada de trabalho. A empresa ainda não pode submeter o jovem a fazer hora extra ou a realizar trabalho noturno.
Benefícios trabalhistas do Jovem Aprendiz
São inúmeras as vantagens de participar de um programa como o Jovem Aprendiz, mas os contemplados também recebem uma série de benefícios trabalhistas que são garantidos pela Lei do Aprendiz. Veja alguns desses benefícios a seguir:
– 13º salário;
– Carteira de trabalho assinada;
– INSS;
– Vale-transporte;
– Remuneração com base no salário mínimo/hora e a área de atuação;
– Férias ao mesmo tempo em que as férias escolares;
– Pagamento de 2% do FGTS;
– E muito mais.
Vantagens ao contratar um Jovem Aprendiz para as empresas
Há muitas vantagens também para as empresas em contratar um jovem aprendiz. A empresa poderá contribuir para o desenvolvimento profissional desse jovem de acordo com as suas necessidades e, uma das principais atribuições do programa, é o combate à evasão escolar.
As empresas que contratam jovens aprendizes também recebem incentivos fiscais, como:
– Isenção de multa de 40% do FGTS em caso de demissão;
– Pagamento de 2% ao FGTS (para o restante dos trabalhadores é pago 8%);
– Isenção do acréscimo na contribuição previdenciária;
– Dispensa do aviso prévio remunerado;
– E muito mais.
Porque contratar um jovem aprendiz?
Contratando um jovem aprendiz a sua empresa ganha muito e também ajuda a melhorar a vida de milhares de jovens por todo o país. Você irá contribuir para o crescimento e desenvolvimento pessoal e profissional desse jovem, lhe preparando para o mercado de trabalho.
O jovem aprendiz terá a oportunidade de se profissionalizar por meio de um curso e de adquirir experiência prática ao atuar dentro da sua empresa. Muitos jovens também precisam ajudar em casa e com essa experiência, terão um salário e diversos benefícios que possibilitará que ajudem ainda mais suas famílias.
Por isso, se a sua empresa ainda não possui nenhum jovem aprendiz no quadro de funcionários, resolva isso o quanto antes e contrate.
